Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 583/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 58
Despacho
Relação nº 583/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.192/2019-EXTRACAO DE AREIA SAO SEBASTIAO LTDA-Areia-Paraisópolis/MG
832.333/2016-MINERACAO UNIAO LTDA-Granito-Camacho e Itapecerica/MG
830.634/2020-AZS MINERACAO E SERVICOS LTDA-Quartzito-Ingaí e Itumirim/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.403/2017-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-OF. N°53371/2026/UAPC-MG/ANM
830.814/2020-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°46501/2026/UAPC-MG/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.498/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
831.496/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
831.327/2018-BL CALCAMENTO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.456/2020-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME- Área de 52,30 ha para 23,52 ha-Areia-Santa Rita de Caldas/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.452/2017-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME-OF. N°53636/2026/UAPC-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.086/2004-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°44590/2026/UAPC-MG/ANM.-60 dias
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 26/10/2026, p. 58