Processo minerário

832.086/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 583/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°44590/2026/UAPC-MG/ANM.-60 dias

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 200/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°2000/2026/UAPC-MG/ANM.-60 dias

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3. 21/06/2016 Seção 1

   Relação nº 329/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1035/2016-DGTM

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4. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 89/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°139/2016-DGTM

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5. 06/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 01/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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