Despacho · Relação nº 260/2026

Despacho

Relação nº 260/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

860.467/2024-AREIAL MF LTDA-OF. N°49928/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

861.558/2024-PEDREIRA HVB LTDA-OF. N°51801/2026Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823/)

860.976/2023-MF MINERACAO E TRANSPORTE LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Não conhece requerimento protocolizado (1248/)

860.553/2015-EDUARDO FERNANDESNão conhece requerimento protocolizado (1248/)

860.554/2015-EDUARDO FERNANDESNão conhece requerimento protocolizado (1248/)

860.555/2015-EDUARDO FERNANDES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

860.254/2019-FETZ MINERADORA LTDA.-OF. N°53675/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

860.473/2024-AULO GUIMARAES DA SILVEIRA-OF. N°52384/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

860.650/2022-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO-OF. N°51963/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

860.361/2007-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°53678/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

860.294/2023-DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA O GOIANO-OF. N°53681/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

861.550/2011-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°52348/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

861.555/2011-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°52359/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

860.896/2013-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°52387/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

861.429/2021-EXTRACAO DE AREIA MODELO LTDA-OF. N°53860/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

860.005/2007-CERAMICA CATALAO EIRELI-OF. N°53999/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

860.241/2022-TUBARAO AREIAS - EIRELI-OF. N°54017/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

860.654/2012-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°54022/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

860.440/2017-PAIS E FILHOS AREIA LTDA-OF. N°54024/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

860.902/2013-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°52393/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

860.171/2018-PEDREIRA GTG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°53649/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

861.231/2014-REI DA AREIA LTDA-OF. N°53664/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

861.777/1995-CALVIBOM CALCARIO VILA BOA MINERACAO LTDA-OF. N°53668/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

860.593/2022-DIVINO CARLOS MARQUES FERNANDES-OF. N°46547/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

861.046/2012-F GONCALVES ARENA - AREIAS ESPECIAIS-OF. N°51804/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

860.707/2017-CALCARIO MARA ROSA LTDA-OF. N°57442/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

860.706/2017-CALCARIO MARA ROSA LTDA-OF. N°58119/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

860.816/2026-MINERACAO SUDOESTE E TRANSPORTADORA JUNIOR LTDA-OF. N°51204/2026Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

860.817/2026-MINERACAO SUDOESTE E TRANSPORTADORA JUNIOR LTDA-OF. N°51212/2026Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

860.737/2026-FAZENDA PRIMOR LTDA.-OF. N°51419/2026Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

860.819/2026-PORTO RICO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°51812/2026Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

860.575/2025-GERSON CARDOSO-OF. N°53856/2026Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

860.796/2026-PAULO ROGÉRIO DE PAULA-OF. N°52451/2026Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

860.132/2014-SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO-OF. N°53538/2026Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

860.131/2014-SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO-OF. N°53543/2026Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

860.507/2026-ANDRE RIBEIRO DE CARVALHO-OF. N°51806/2026Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

860.717/2026-DANIEL DE PAIVA ABREU-OF. N°53541/2026

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente