Processo minerário

860.902/2013

10 publicações no Diário Oficial da União entre 24/06/2013 e 06/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2013 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 34/2002, DOU de 14/01/2002 — página do DOU de 24/06/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 15/07/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°6552/2013-Destacado do DNPM 861.893/2010-ALVA- — página do DOU de 15/07/2013

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3. 24/12/2013 Seção 1

   Alvará n°7.304/2012 - Cessionario:861.852/2013-Mineração Rlrj Ltda Me- CPF ou CNPJ 18.584.977/0001-69 — página do DOU de 24/12/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 26/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 06/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 28/04/2017 Seção 1

   Portaria N°366- DOU de 22/12/2008 — página do DOU de 28/04/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 27/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 11/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 11/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 06/03/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 694, DE 5 DE MARÇO DE 2026 — página do DOU de 06/03/2026

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10. 06/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 06/03/2026 — Seção 1

    • Registro de Extração
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