Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 83/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 51
Despacho
Relação nº 83/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327/)
864.790/2011-GREEN MINING COMPANY LTDA-ALVARÁ N° 10472/2015 Publicado DOU de 24/09/2015- "Onde se lê: ... numa área de 6574,07 ha; Leia-se: ... numa área de 6273,77 ha".
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho (1391/)
864.001/2014-CASCALHEIRA J E LTDA - Publicado DOU de 15/05/2024, Relação n° 38/2024, Seção 01, pág. 71- "Onde se lê: Vencimento em 04/09/2033; Leia-se Vencimento em 04/09/2029"
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 29/10/2026, p. 51