Processo minerário

864.790/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 83/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327/)

     ALVARÁ N° 10472/2015 Publicado DOU de 24/09/2015- "Onde se lê: ... numa área de 6574,07 ha; Leia-se: ... numa área de 6273,77 ha".

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2. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 85/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176/)

     ALVARÁ Nº 10472/2015 - Vencimento em 10/07/2027

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3. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 80/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

     Alvará n°Montes Verdes Participacoes Tocantins Ltda - CNPJ: 51.226.501/0001 21/10472/2015 - Cessionario:864.331/2026-Montes Verdes Participacoes Tocantins Ltda- CPF ou CNPJ 51.226.501/0001 21Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193/)

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4. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°42997/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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5. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 20/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Green Mining Company Ltda- CPF ou CNPJ 56.339.486/0001-41- Alvará n°10472/2015

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6. 03/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

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7. 19/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 19/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 10/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

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10. 20/01/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

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11. 24/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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