Processo minerário

864.001/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 83/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Retificação de despacho (1391/)

     Publicado DOU de 15/05/2024, Relação n° 38/2024, Seção 01, pág. 71- "Onde se lê: Vencimento em 04/09/2033; Leia-se Vencimento em 04/09/2029"

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2. 16/10/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Cascalheira J e Ltda- CNPJ 16.519.141/0001-55- Registro de Licença N° 20/2014- Vencimento da Licença: 23/07/2029

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3. 18/09/2025 Seção 1

   Relação nº 68/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

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4. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 20/2014 - Vencimento em 04/09/2033

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5. 18/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°80/2024/SEOUT-TO/ANM

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6. 02/05/2014 Seção 1

   Página 63 do DOU de 02/05/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 02/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 63

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