Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho Relação nº 131/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 50
2 processos · 5 decisões
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786
- 802.584/1975
SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Decisão nº 731/2026 - FONTE SANTA INÊS. Processo ANM 27202.802584/1975-87. Concessionária: Socorro Indústria de Bebidas Ltda. CNPJ: 12.314.267/0001-32. Portaria de Lavra Retificada nº 78 - DOU de 22/02/2002. Local da fonte: Rua São Luiz Gonzaga 100. Bairro do Pelado. CEP 13940-000. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,94 - Temperatura da água na fonte: 21,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 181,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 137,20 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 18,29 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 106,09 - Cálcio: 19,700 - Silício: 15,800* - Sódio: 14,000 - Sulfato: 8,44 - Potássio: 4,010 - Magnésio: 2,990 - Cloreto: 0,93 - Estrôncio: 0,150 - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,04*- Bário: 0,017* - Ferro: 0,011*. Boletim nº 105/LAMIN-SP/2026 de 16/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
decide a classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786
- 802.584/1975
SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Decisão nº 732/2026 - FONTE SANTO EXPEDITO. Processo ANM 27202.802584/1975-87. Concessionária: Socorro Indústria de Bebidas Ltda. CNPJ: 12.314.267/0001-32. Portaria de Lavra Retificada nº 78 - DOU de 22/02/2002. Local da fonte: Rua São Luiz Gonzaga 100. Bairro do Pelado. CEP 13940-000. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,85 - Temperatura da água na fonte: 21,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 187,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 143,73 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 32,01 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 102,13 - Cálcio: 20,800 - Silício: 16,800* - Sulfato: 14,40 - Sódio: 12,400 - Potássio: 3,990 - Magnésio: 3,890 - Cloreto: 0,96 - Estrôncio: 0,171 - Fluoreto: 0,05 - Bário: 0,026*. Boletim nº 106/LAMIN-SP/2026 de 16/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
decide a classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786
- 802.584/1975
SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Decisão nº 733/2026 - FONTE STEPHANIE LOUISE. Processo ANM 27202.802584/1975-87. Concessionária: Socorro Indústria de Bebidas Ltda. CNPJ: 12.314.267/0001-32. Portaria de Lavra Retificada nº 78 - DOU de 22/02/2002. Local da fonte: Rua São Luiz Gonzaga 100. Bairro do Pelado. CEP 13940-000. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,19 - Temperatura da água na fonte: 21,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 178,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 133,80 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 38,66 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 98,43 - Sódio: 20,900 - Silício: 14,200* - Sulfato: 13,34 - Cálcio: 10,300 - Potássio: 4,730 - Magnésio: 4,360 - Fluoreto: 0,15 - Fosfato: 0,13 - Estrôncio: 0,105 - Cloreto: 0,09* - Bário: 0,083*. Boletim nº 107/LAMIN-SP/2026 de 16/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
decide a classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786
- 802.584/1975
SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Decisão nº 734/2026 - FONTE ISABELA RAISSA. Processo ANM 27202.802584/1975-87. Concessionária: Socorro Indústria de Bebidas Ltda. CNPJ: 12.314.267/0001-32. Portaria de Lavra Retificada nº 78 - DOU de 22/02/2002. Local da fonte: Rua São Luiz Gonzaga 100. Bairro do Pelado. CEP 13940-000. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,46 - Temperatura da água na fonte: 21,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 286,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 190,57 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,55 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 148,84 - Cálcio: 34,700 - Sulfato: 25,15 - Sódio: 15,700 - Silício: 13,800* - Magnésio: 5,340 - Potássio: 4,810 - Cloreto: 0,41 - Estrôncio: 0,257 - Fosfato: 0,14 - Fluoreto: 0,06 - Bário: 0,032*. Boletim nº 109/LAMIN-SP/2026 de 17/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
decide a classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786
- 005.857/1946
UNIAO ESPIRITA PAULISTA- Decisão nº 735/2026 - FONTE ÁUREA. Processo ANM 27202.005857/1946-16. Concessionária: União Espírita Paulista. CNPJ: 55.023.451/0001-36. Decreto de Lavra nº 39977 - DOU de 17/09/1956. Local da fonte: Rua Castro Alves - 103 - Vila Áurea. CEP 08554-440. Poá. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,92 - Temperatura da água na fonte: 21,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 115,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 77,75 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,33 Maches. Composição química (mg/L): Nitrato: 29,56 - Sódio: 11,800 - Cloreto: 11,53 - Bicarbonato: 6,93 - Silício: 4,730* - Cálcio: 4,230 - Potássio: 2,700 - Magnésio: 1,970 - Sulfato: 1,93 - Bário: 0,122 - Alumínio: 0,080* - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,05* - Manganês: 0,048* - Estrôncio: 0,032*. Boletim nº 059/LAMIN-SP/2026 de 27/07/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
Despacho
Relação nº 131/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786/)
802.584/1975-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Decisão nº 731/2026 - FONTE SANTA INÊS. Processo ANM 27202.802584/1975-87. Concessionária: Socorro Indústria de Bebidas Ltda. CNPJ: 12.314.267/0001-32. Portaria de Lavra Retificada nº 78 - DOU de 22/02/2002. Local da fonte: Rua São Luiz Gonzaga 100. Bairro do Pelado. CEP 13940-000. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,94 - Temperatura da água na fonte: 21,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 181,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 137,20 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 18,29 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 106,09 - Cálcio: 19,700 - Silício: 15,800* - Sódio: 14,000 - Sulfato: 8,44 - Potássio: 4,010 - Magnésio: 2,990 - Cloreto: 0,93 - Estrôncio: 0,150 - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,04*- Bário: 0,017* - Ferro: 0,011*. Boletim nº 105/LAMIN-SP/2026 de 16/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.decide a classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786/)
802.584/1975-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Decisão nº 732/2026 - FONTE SANTO EXPEDITO. Processo ANM 27202.802584/1975-87. Concessionária: Socorro Indústria de Bebidas Ltda. CNPJ: 12.314.267/0001-32. Portaria de Lavra Retificada nº 78 - DOU de 22/02/2002. Local da fonte: Rua São Luiz Gonzaga 100. Bairro do Pelado. CEP 13940-000. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,85 - Temperatura da água na fonte: 21,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 187,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 143,73 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 32,01 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 102,13 - Cálcio: 20,800 - Silício: 16,800* - Sulfato: 14,40 - Sódio: 12,400 - Potássio: 3,990 - Magnésio: 3,890 - Cloreto: 0,96 - Estrôncio: 0,171 - Fluoreto: 0,05 - Bário: 0,026*. Boletim nº 106/LAMIN-SP/2026 de 16/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.decide a classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786/)
802.584/1975-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Decisão nº 733/2026 - FONTE STEPHANIE LOUISE. Processo ANM 27202.802584/1975-87. Concessionária: Socorro Indústria de Bebidas Ltda. CNPJ: 12.314.267/0001-32. Portaria de Lavra Retificada nº 78 - DOU de 22/02/2002. Local da fonte: Rua São Luiz Gonzaga 100. Bairro do Pelado. CEP 13940-000. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,19 - Temperatura da água na fonte: 21,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 178,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 133,80 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 38,66 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 98,43 - Sódio: 20,900 - Silício: 14,200* - Sulfato: 13,34 - Cálcio: 10,300 - Potássio: 4,730 - Magnésio: 4,360 - Fluoreto: 0,15 - Fosfato: 0,13 - Estrôncio: 0,105 - Cloreto: 0,09* - Bário: 0,083*. Boletim nº 107/LAMIN-SP/2026 de 16/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.decide a classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786/)
802.584/1975-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Decisão nº 734/2026 - FONTE ISABELA RAISSA. Processo ANM 27202.802584/1975-87. Concessionária: Socorro Indústria de Bebidas Ltda. CNPJ: 12.314.267/0001-32. Portaria de Lavra Retificada nº 78 - DOU de 22/02/2002. Local da fonte: Rua São Luiz Gonzaga 100. Bairro do Pelado. CEP 13940-000. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,46 - Temperatura da água na fonte: 21,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 286,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 190,57 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,55 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 148,84 - Cálcio: 34,700 - Sulfato: 25,15 - Sódio: 15,700 - Silício: 13,800* - Magnésio: 5,340 - Potássio: 4,810 - Cloreto: 0,41 - Estrôncio: 0,257 - Fosfato: 0,14 - Fluoreto: 0,06 - Bário: 0,032*. Boletim nº 109/LAMIN-SP/2026 de 17/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.decide a classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786/)
005.857/1946-UNIAO ESPIRITA PAULISTA- Decisão nº 735/2026 - FONTE ÁUREA. Processo ANM 27202.005857/1946-16. Concessionária: União Espírita Paulista. CNPJ: 55.023.451/0001-36. Decreto de Lavra nº 39977 - DOU de 17/09/1956. Local da fonte: Rua Castro Alves - 103 - Vila Áurea. CEP 08554-440. Poá. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,92 - Temperatura da água na fonte: 21,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 115,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 77,75 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,33 Maches. Composição química (mg/L): Nitrato: 29,56 - Sódio: 11,800 - Cloreto: 11,53 - Bicarbonato: 6,93 - Silício: 4,730* - Cálcio: 4,230 - Potássio: 2,700 - Magnésio: 1,970 - Sulfato: 1,93 - Bário: 0,122 - Alumínio: 0,080* - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,05* - Manganês: 0,048* - Estrôncio: 0,032*. Boletim nº 059/LAMIN-SP/2026 de 27/07/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 29/10/2026, p. 50