Processo minerário

005.857/1946

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1. 29/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 131/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • decide a classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     UNIAO ESPIRITA PAULISTA- Decisão nº 735/2026 - FONTE ÁUREA. Processo ANM 27202.005857/1946-16. Concessionária: União Espírita Paulista. CNPJ: 55.023.451/0001-36. Decreto de Lavra nº 39977 - DOU de 17/09/1956. Local da fonte: Rua Castro Alves - 103 - Vila Áurea. CEP 08554-440. Poá. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,92 - Temperatura da água na fonte: 21,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 115,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 77,75 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,33 Maches. Composição química (mg/L): Nitrato: 29,56 - Sódio: 11,800 - Cloreto: 11,53 - Bicarbonato: 6,93 - Silício: 4,730* - Cálcio: 4,230 - Potássio: 2,700 - Magnésio: 1,970 - Sulfato: 1,93 - Bário: 0,122 - Alumínio: 0,080* - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,05* - Manganês: 0,048* - Estrôncio: 0,032*. Boletim nº 059/LAMIN-SP/2026 de 27/07/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 126/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

     OF. N°58745/2026/DIVFIS-SP/ANMAprova o relatório de reavaliação de reservas (425/)

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3. 21/12/2022 Seção 1

   Relação nº 96/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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4. 13/09/2022 Seção 1

   Relação nº 53/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42471/2022/DIFIS-SP/ANM

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5. 13/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 69

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6. 25/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 52

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7. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 67

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8. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 77

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9. 31/07/2017 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 194/2017 - SEDE - DF

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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10. 28/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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11. 13/08/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 69

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12. 20/05/2015 Seção 1

    Página 47 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 13/03/2015 Seção 1

    Página 41 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 10/03/2015 Seção 1

    Página 24 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 17/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 20/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

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17. 28/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 134

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18. 27/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 29/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 204

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20. 10/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 92

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21. 04/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 97

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22. 16/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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