Processo minerário

802.584/1975

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47 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/02/2010 e 29/10/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: 2ºDISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 6.

29/10/2026 Seção 1

Despacho Relação nº 131/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
  
  SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Decisão nº 731/2026 - FONTE SANTA INÊS. Processo ANM 27202.802584/1975-87. Concessionária: Socorro Indústria de Bebidas Ltda. CNPJ: 12.314.267/0001-32. Portaria de Lavra Retificada nº 78 - DOU de 22/02/2002. Local da fonte: Rua São Luiz Gonzaga 100. Bairro do Pelado. CEP 13940-000. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,94 - Temperatura da água na fonte: 21,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 181,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 137,20 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 18,29 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 106,09 - Cálcio: 19,700 - Silício: 15,800* - Sódio: 14,000 - Sulfato: 8,44 - Potássio: 4,010 - Magnésio: 2,990 - Cloreto: 0,93 - Estrôncio: 0,150 - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,04*- Bário: 0,017* - Ferro: 0,011*. Boletim nº 105/LAMIN-SP/2026 de 16/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
- decide a classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
  
  SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Decisão nº 732/2026 - FONTE SANTO EXPEDITO. Processo ANM 27202.802584/1975-87. Concessionária: Socorro Indústria de Bebidas Ltda. CNPJ: 12.314.267/0001-32. Portaria de Lavra Retificada nº 78 - DOU de 22/02/2002. Local da fonte: Rua São Luiz Gonzaga 100. Bairro do Pelado. CEP 13940-000. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,85 - Temperatura da água na fonte: 21,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 187,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 143,73 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 32,01 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 102,13 - Cálcio: 20,800 - Silício: 16,800* - Sulfato: 14,40 - Sódio: 12,400 - Potássio: 3,990 - Magnésio: 3,890 - Cloreto: 0,96 - Estrôncio: 0,171 - Fluoreto: 0,05 - Bário: 0,026*. Boletim nº 106/LAMIN-SP/2026 de 16/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
- decide a classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
  
  SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Decisão nº 733/2026 - FONTE STEPHANIE LOUISE. Processo ANM 27202.802584/1975-87. Concessionária: Socorro Indústria de Bebidas Ltda. CNPJ: 12.314.267/0001-32. Portaria de Lavra Retificada nº 78 - DOU de 22/02/2002. Local da fonte: Rua São Luiz Gonzaga 100. Bairro do Pelado. CEP 13940-000. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,19 - Temperatura da água na fonte: 21,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 178,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 133,80 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 38,66 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 98,43 - Sódio: 20,900 - Silício: 14,200* - Sulfato: 13,34 - Cálcio: 10,300 - Potássio: 4,730 - Magnésio: 4,360 - Fluoreto: 0,15 - Fosfato: 0,13 - Estrôncio: 0,105 - Cloreto: 0,09* - Bário: 0,083*. Boletim nº 107/LAMIN-SP/2026 de 16/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
- decide a classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
  
  SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Decisão nº 734/2026 - FONTE ISABELA RAISSA. Processo ANM 27202.802584/1975-87. Concessionária: Socorro Indústria de Bebidas Ltda. CNPJ: 12.314.267/0001-32. Portaria de Lavra Retificada nº 78 - DOU de 22/02/2002. Local da fonte: Rua São Luiz Gonzaga 100. Bairro do Pelado. CEP 13940-000. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,46 - Temperatura da água na fonte: 21,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 286,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 190,57 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,55 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 148,84 - Cálcio: 34,700 - Sulfato: 25,15 - Sódio: 15,700 - Silício: 13,800* - Magnésio: 5,340 - Potássio: 4,810 - Cloreto: 0,41 - Estrôncio: 0,257 - Fosfato: 0,14 - Fluoreto: 0,06 - Bário: 0,032*. Boletim nº 109/LAMIN-SP/2026 de 17/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
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29/10/2026 Seção 1

Relação nº 126/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
  
  OF. N°58736/2026/DIVFIS-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
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07/10/2025 Seção 1

Página 79 do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

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07/10/2025 Seção 1

Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)
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15/05/2025 Seção 1

Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
  
  OF. N°17869/2025/DIFIS-SP/ANM
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29/04/2025 Seção 1

Relação nº 71/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
- A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)
  
  Decisão nº 412/2025 - FONTE SANTA INÊS. Processo ANM 27202.802584/1975-87. Concessionária: Socorro Industria de Bebidas Ltda. CNPJ: 12.314.267/0001-32. Portaria de Lavra Retificada nº 78 - DOU de 22/02/2002. Local da fonte: Rua São Luiz Gonzaga - 100 - Pelado. CEP 13940-000. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,29 - Temperatura da água na fonte: 21,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 167,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 128,82 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 16,32 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 96,50 - Cálcio: 17,600 - Silício: 15,700* - Sódio: 12,700 - Sulfato: 7,83 - Potássio: 3,950 - Magnésio: 3,090 - Cloreto: 1,30 - Nitrato: 0,15 - Estrôncio: 0,148 - Fosfato: 0,09* - Fluoreto: 0,07 - Brometo: 0,02*- Bário: 0,015* - Lítio: 0,012. Boletim nº 1055/LAMIN-SP/2022 de 24/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
- A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)
  
  Decisão nº 413/2025 - FONTE SANTO EXPEDITO. Processo ANM 27202.802584/1975-87. Concessionária: Socorro Industria de Bebidas Ltda. CNPJ: 12.314.267/0001-32. Portaria de Lavra Retificada nº 78 - DOU de 22/02/2002. Local da fonte: Rua São Luiz Gonzaga - 100 - Pelado. CEP 13940-000. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,04 - Temperatura da água na fonte: 21,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 172,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 132,64 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 24,88 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 94,40 - Cálcio: 17,000 - Silício: 15,800* - Sódio: 13,600 - Sulfato: 11,65 - Potássio: 3,740 - Magnésio: 3,610 - Cloreto: 1,02 - Nitrato: 0,49 - Fosfato: 0,23 - Estrôncio: 0,164 - Fluoreto: 0,07 - Bário: 0,025* - Brometo: 0,02* - Lítio: 0,018. Boletim nº 1056/LAMIN-SP/2022 de 24/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
- A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)
  
  Decisão nº 414/2025 - FONTE STEPHANIE LOUISE. Processo ANM 27202.802584/1975-87. Concessionária: Socorro Industria de Bebidas Ltda. CNPJ: 12.314.267/0001-32. Portaria de Lavra Retificada nº 78 - DOU de 22/02/2002. Local da fonte: Rua São Luiz Gonzaga - 100 - Pelado. CEP 13940-000. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,45 - Temperatura da água na fonte: 21,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 155,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 121,50 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 34,78 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 87,61 - Sódio: 17,800 - Silício: 14,900* - Sulfato: 9,62 - Cálcio: 8,790 - Potássio: 4,240 - Magnésio: 4,170 - Cloreto: 0,45 - Fosfato: 0,22 - Fluoreto: 0,21 - Nitrato: 0,14 - Estrôncio: 0,097* - Bário: 0,064* - Lítio: 0,020. Boletim nº 1057/LAMIN-SP/2022 de 24/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
- A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)
  
  Decisão nº 415/2025 - FONTE SÃO LUIZ GONZAGA. Processo ANM 27202.802584/1975-87. Concessionária: Socorro Industria de Bebidas Ltda. CNPJ: 12.314.267/0001-32. Portaria de Lavra Retificada nº 78 - DOU de 22/02/2002. Local da fonte: Rua São Luiz Gonzaga - 100 - Pelado. CEP 13940-000. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,10 - Temperatura da água na fonte: 19,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 10,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 15,17 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 4,630*- Bicarbonato: 2,69 - Nitrato: 1,60 - Potássio: 0,635 - Cálcio: 0,432 - Cloreto: 0,43 - Sódio: 0,375 - Magnésio: 0,351 - Sulfato: 0,04* - Bário: 0,035* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 1058/LAMIN-SP/2022 de 24/11/2022. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
- A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)
  
  Decisão nº 416/2025 - FONTE ISABELA RAISSA. Processo ANM 27202.802584/1975-87. Concessionária: Socorro Industria de Bebidas Ltda. CNPJ: 12.314.267/0001-32. Portaria de Lavra Retificada nº 78 - DOU de 22/02/2002. Local da fonte: Rua São Luiz Gonzaga - 100 - Pelado. CEP 13940-000. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,27 - Temperatura da água na fonte: 22,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 246,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 172,12 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 16,93 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 134,24 - Cálcio: 30,900 - Sulfato: 19,25 - Silício: 14,400* - Sódio: 11,900 - Magnésio: 5,600 - Potássio: 4,730 - Cloreto: 0,84 - Fosfato: 0,58 - Estrôncio: 0,254 - Fluoreto: 0,07 - Bário: 0,030* - Lítio: 0,021 - Nitrato: 0,01*. Boletim nº 1059/LAMIN-SP/2022 de 24/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
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17/09/2024 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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20/02/2024 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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01/08/2023 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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15/12/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 242
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28/07/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 103
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07/06/2022 Seção 1

Relação 37/2022
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04/05/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 486
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21/03/2022 Seção 1

DESPACHOS
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25/02/2022 Seção 1

Página 102 do DOU de 25/02/2022 — Seção 1

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25/02/2022 Seção 1

DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 102
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20/09/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 102
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20/09/2021 Seção 1

Página 102 do DOU de 20/09/2021 — Seção 1

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23/03/2021 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 78
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11/02/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 85
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30/04/2020 Seção 1

Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 79
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22/07/2019 Seção 1

DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 46
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18/07/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50
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03/07/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50
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10/06/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68
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31/05/2019 Seção 1

despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56
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02/04/2019 Seção 1

DESPACHORELAÇÃO Nº 25/2019
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12/12/2017 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 77
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14/09/2017 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50
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10/07/2017 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 112
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20/02/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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09/11/2016 Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 41
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18/12/2015 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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22/10/2015 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 116
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15/10/2015 Seção 1

Página 80 do DOU de 15/10/2015 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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15/10/2015 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79
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29/07/2015 Seção 1

Página 70 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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20/05/2015 Seção 1

Página 47 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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02/07/2014 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 116
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30/05/2014 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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25/02/2014 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127
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04/02/2014 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 29
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03/08/2012 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 75
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17/02/2012 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88
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28/07/2011 Seção 1

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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19/03/2010 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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26/02/2010 Seção 1

DESPACHOS DO CHEFE
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