Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 601/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 601/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611/)
832.317/2012 — MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA. - ME
Portaria de Lavra ANM nº: 442/2026, de 28 DE OUTUBRO DE 2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): JOÃO PINHEIRO/MG, LAGOA GRANDE/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 601/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611/)
Portaria de Lavra ANM nº: 441/2026, de 28 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 834.197/2007 - Titular: MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA. - ME - Substância(s): AREIA - Município(s): LAGOA GRANDE/MG, JOÃO PINHEIRO/MGO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611/)
Portaria de Lavra ANM nº: 442/2026, de 28 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 832.317/2012 - Titular: MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA. - ME - Substância(s): AREIA - Município(s): JOÃO PINHEIRO/MG, LAGOA GRANDE/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 03/11/2026, p. 55