Processo minerário

832.317/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 601/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611/)

     Portaria de Lavra ANM nº: 442/2026, de 28 DE OUTUBRO DE 2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): JOÃO PINHEIRO/MG, LAGOA GRANDE/MG

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2. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 600/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057/)

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3. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 288/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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4. 18/01/2017 Seção 1

   Relação nº 19/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 660,21 ha para 49,81 ha-Areia

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5. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 501/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°270/2016-ERPM

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6. 24/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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