Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 308/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 57
Despacho
Relação nº 308/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
886.247/2013-TALISSON RAFAEL CARVALHO MICHELETTI-OF. N°57166/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização (626/)
886.214/2018-CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095/)
886.146/2014-MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 03/11/2026, p. 57