Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 605/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 56
Despacho
Relação nº 605/2026
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471/)
004.225/1947-MINAS SERP ADITIVOS MINERAIS LTDA-OF. N°57352/2026/DIVFIS-MG/ANMAprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416/)
930.005/2019-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/)
832.346/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL - Ofício N° 57534/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
834.067/2007-AREIAO GONTIJO LTDA-OF. N°58691/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
831.342/1984-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°57706/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 03/11/2026, p. 56