Processo minerário

832.346/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 605/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/)

     Ofício N° 57534/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 666/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 6/2016 de 17/05/2016- Vencimento em 17/05/2026

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3. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 006/2016 de 09/05/2016- Vencimento em 17/05/2016 (cinco anos a partir da data do vencimento do prazo do título concedido anteriormente)."

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4. 20/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 43

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5. 17/05/2016 Seção 1

   Relação nº 255/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°006/2016 de 09/05/2016 Prazo 05 (cinco) anos

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6. 27/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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