Processo minerário

004.225/1947

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 605/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471/)

     OF. N°57352/2026/DIVFIS-MG/ANMAprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416/)

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 218/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°18358/2026/DIVFIS-MG/ANM e OF. Nº 19697/2026/DIVFIS-MG/ANM

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   • Concessão de Lavra
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3. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (478)

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4. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 96/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra (491)

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5. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 291/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°22412/2024/DIFIL-MG/ANM

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6. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 19/12/2014 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 203/2014-SEDE - DF

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8. 27/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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