Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 358/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 358/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto (2856/)
851.062/2014 — BENIGNO OLAZAR REGESNega provimento ao recurso interposto (2856/)
ANDRE ELIAS MARQUES, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 358/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto (2856/)
851.061/2014 - BENIGNO OLAZAR REGESNega provimento ao recurso interposto (2856/)
851.062/2014 - BENIGNO OLAZAR REGESNega provimento ao recurso interposto (2856/)
851.063/2014 - BENIGNO OLAZAR REGESNega provimento ao recurso interposto (2856/)
851.066/2014 - BENIGNO OLAZAR REGESNega provimento ao recurso interposto (2856/)
851.067/2014 - BENIGNO OLAZAR REGES
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto (2853/)
815.515/2025 - BATTISTELLA PEDRAS LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 03/11/2026, p. 60