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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.515/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/05/2026 e 03/11/2026. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 358/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Nega provimento ao recurso interposto (2853/)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 80/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Indefere de Plano o Requerimento de PLG

      41.850.684 EDITE SANTINA BATTISTELLA RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto

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