Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 109/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 60
Despacho
Relação nº 109/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
844.080/2012 - MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - Ofício nº 59576/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
844.101/2021 - MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - Ofício nº 59583/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
844.010/2020 - MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - Ofício nº 59595/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 04/11/2026, p. 60