Processo minerário

844.010/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 109/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2805)

     Ofício nº 59595/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/01/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 961/2020 - Vencimento em 30/09/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 137/2024 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°961/2020 - Cessionario:844019/2024-S A LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL- CNPJ 12.275.715/0001- 36

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/12/2024 Seção 1

   Relação nº 119/2024 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/01/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°961/02/04/2020 - Cessionario:844.039/2020-S A Leão Irmãos Açúcar e Álcool em Recuperação Judicial- CPF ou CNPJ 12.275.715/0001-36

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 110

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 02/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 74

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 01/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)