Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 186/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 60
Despacho
Relação nº 186/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.482/2023-IGRAMAR - INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.782/1976-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 58149/2026/DIVFIS-BA/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
872.012/2016-AREAL PORTO NOVO E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 58147/2026/DIVFIS-BA/ANM
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 04/11/2026, p. 60