Processo minerário
872.012/2016
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/07/2018 e 04/11/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência na Bahia, Gerência da ANM no Estado da Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 186/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)
OF. N°Ofício nº 58147/2026/DIVFIS-BA/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 41375/2026/DIVFIS-BA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 187/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
Cessionário:Areal Porto Novo e Comercio Ltda- CNPJ 52.311.816/0001- 30- Registro de Licença N° 44/2018- Vencimento da Licença: Indeterminado
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 76
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