Processo minerário

802.782/1976

14 publicações no Diário Oficial da União entre 26/04/2011 e 23/02/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/04/2011 Seção 1

   Alvará N°6526/2010 — página do DOU de 26/04/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/05/2011 Seção 1

   Alvará N°16.590/2010 — página do DOU de 06/05/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 09/07/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/07/2017 Seção 1

   Resolução de Diretoria da Eletrobras RES-262/2017, de 24.04.2017, — página do DOU de 03/07/2017

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 26/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 12/06/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 12/06/2018

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 13/06/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 749, DE 12 DE JUNHO DE 2018 — página do DOU de 13/06/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 13/06/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.684, DE 11 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 13/06/2019

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 22/07/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.004, DE 19 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 22/07/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 17/01/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 118, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 17/01/2020

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 23/02/2022 Seção 1

    Portaria de Lavra nº 26/2016 — página do DOU de 23/02/2022

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)