Processo minerário

802.782/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 186/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 58149/2026/DIVFIS-BA/ANM

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2. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 17/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 88

   • Concessão de Lavra
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4. 22/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 46

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5. 13/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 50

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6. 13/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 61

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7. 12/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 147

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8. 26/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 101

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9. 14/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 03/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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11. 27/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 06/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 26/04/2011 Seção 1

    Página 78 do DOU de 26/04/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 26/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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