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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 186/2026

Seção
1
Data
Edição
207
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 186/2026

    Fase de Licenciamento

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

    872.012/2016 — AREAL PORTO NOVO E COMERCIO LTDA

    OF. N°Ofício nº 58147/2026/DIVFIS-BA/ANM

    MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 186/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.482/2023-IGRAMAR - INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.782/1976-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 58149/2026/DIVFIS-BA/ANM

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

872.012/2016-AREAL PORTO NOVO E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 58147/2026/DIVFIS-BA/ANM

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 04/11/2026, p. 60

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