Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 170/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 170/2026
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado (1202)
871.423/2016 — RIO MUTARI INCORPORADORA EIRELI
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 170/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Não conhece requerimento protocolizado(1248)
871.511/2020-RINALDO MEDEIROS LEITE
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
871.423/2016-RIO MUTARI INCORPORADORA EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)
870.544/2021-NARCELIA DE SA RODRIGUES MULLER
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 04/11/2026, p. 59