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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.511/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/11/2021 e 04/11/2026. Tipo de ato: Permissão de Lavra Garimpeira (1 ato). Estado: Bahia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 170/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Não conhece requerimento protocolizado (1248)

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  2. Seção 1

    Relação nº 87/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

      PLG N°159/2022 - Prazo Um anos

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  3. Seção 1

    Relação nº 122/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

      OF. N°37358/2021/DIFAM-BA/ANM

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