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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.423/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/08/2016 e 04/11/2026. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia, Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 170/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 36

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 76

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  4. Seção 1

    Relação nº 162/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N°64/2016 de 05/08/2016-Vencimento em 06/06/2018

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