Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 359/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 55
Despacho
Relação nº 359/2026
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho (1389/)
820.729/1990-CONSTRUTORA BRASIL S. A. - Publicado DOU de 13/02/2020, Relação n° 41/2020, Seção 1, pág. 59- Onde se lê: ".... arrendatário.- Término do arrendamento". Leia-se: "...arrendatário - Stone Bulding S.A Indústria e Comércio, e término do arrendamento a partir de 06.10.2019 até 06.10.2029...".Retificação de despacho (1389/)
809.746/1972-AGUAS MORNAS MINERADORA LTDA - Publicado DOU de 13/02/2020, Relação n° 41/2020, Seção 1, pág. 59- Onde se lê: ".... Arrendatário: AMX Envasadora e Distribuidora de Águas Mineral Ltda - CNPJ: 03.741.429/0001-28 , término do arrendamento: Leia-se: ".... Arrendatário: AMX Envasadora e Distribuidora de Águas Mineral Ltda - CNPJ:27.267449/0001-77 ,prazo 11 anos, e término até 25 de abril de 2030...".
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 05/11/2026, p. 55