Processo minerário
809.746/1972
18 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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Página do DOU de 05/05/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 18/05/2011 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 06/01/2012
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Página do DOU de 20/12/2013 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 01/09/2014
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Página do DOU de 04/11/2015 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/12/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Concessão de Lavra — página do DOU de 15/09/2017
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Página do DOU de 27/04/2018 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.165, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 15/10/2018
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Página do DOU de 10/06/2019 — Seção 1
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DESPACHO Nº 554, DE 18 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 19/07/2019
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DESPACHO Nº 378, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 13/02/2020
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O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 24/07/2020
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Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 13/01/2021 — Seção 1
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Decisão nº 513/2025 - FONTE CAMPO ALEGRE. Processo ANM 48411.815831/2008-39. — página do DOU de 24/10/2025
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DESPACHO Nº 3.232, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 03/11/2025
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