Processo minerário

809.746/1972

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1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 222/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

     OF. N°59830/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 05/11/2026 Seção 1

   Relação nº 359/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Retificação de despacho (1389/)

     Publicado DOU de 13/02/2020, Relação n° 41/2020, Seção 1, pág. 59- Onde se lê: ".... Arrendatário: AMX Envasadora e Distribuidora de Águas Mineral Ltda - CNPJ: 03.741.429/0001-28 , término do arrendamento: Leia-se: ".... Arrendatário: AMX Envasadora e Distribuidora de Águas Mineral Ltda - CNPJ:27.267449/0001-77 ,prazo 11 anos, e término até 25 de abril de 2030...".

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3. 03/11/2025 Seção 1

   despachoRelação Nº 256/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°43518/2025/DIVFIS-SC/ANM

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4. 24/10/2025 Seção 1

   Página 242 do DOU de 24/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 251/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°35334/2025/DIVFIS-SC/ANM

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6. 13/01/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 76/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retificação de despacho

     ÁGUAS MORNAS MINERADORA LTDA - Publicado DOU de 10/06/2019, Relação n° 68/2019, Seção I, pág. -

   • Retificação de despacho

     ÁGUAS MORNAS MINERADORA LTDA - Publicado DOU de 10/06/2019, Relação n° 68/2019, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Of. nº 1548/2019", Leia-se: "...Of. n° 1515/2019"

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7. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347

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8. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 48

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9. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 59

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10. 19/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 226

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11. 10/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66

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12. 15/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 64

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13. 27/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 97

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14. 15/09/2017 Seção 1

    Página 84 do DOU de 15/09/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 15/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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16. 16/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 04/11/2015 Seção 1

    Página 63 do DOU de 04/11/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 01/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 81

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19. 20/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 06/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 92

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21. 18/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 105

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22. 05/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 81

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