Processo minerário

820.729/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2026 Seção 1

   Relação nº 359/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Retificação de despacho (1389/)

     Publicado DOU de 13/02/2020, Relação n° 41/2020, Seção 1, pág. 59- Onde se lê: ".... arrendatário.- Término do arrendamento". Leia-se: "...arrendatário - Stone Bulding S.A Indústria e Comércio, e término do arrendamento a partir de 06.10.2019 até 06.10.2029...".Retificação de despacho (1389/)

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2. 13/03/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s): (2133)

     PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 88/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 139, de 28/04/1999 (MME) - Publicada no DOU: 29/04/1999

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3. 28/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 84/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

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5. 07/10/2022 Seção 1

   Relação nº 62/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°46692/2022/DIFIS-SP/ANM

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6. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 103

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7. 12/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 84

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8. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 59

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9. 06/05/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 16/04/2015 Seção 1

    Página 66 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 21/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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12. 23/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 101

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13. 05/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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