Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 318/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 79
Despacho
Relação nº 318/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
810.816/2021-BRUNO NUNES MACHADO-OF. N°60837/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
810.238/2010-NATALINO JOSE BAGGIO-OF. N°60826/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 10/11/2026, p. 79