Processo minerário

810.816/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 318/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

     OF. N°60837/2026

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2. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 317/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

     ALVARÁ N°4910/2022Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

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3. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 147/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°4910/2022Área reduzida de 422,69ha para 170,75ha

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4. 20/06/2022 Seção 1

   Relação nº 387/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4910/2022

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5. 23/05/2022 Seção 1

   ATOS DE 20 DE MAIO DE 2022

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