Processo minerário

810.238/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 318/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

     OF. N°60826/2026

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2. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 225/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Não conhece o recurso interposto

     Interposto por Natalino José Baggio - ME

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3. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 97/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença (765)

     Cessionário:48052.811160/2024-83-Pedras do Brasil Ltda

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4. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 67/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7006/2025

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5. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2618/2025

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6. 23/12/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 80

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8. 28/07/2015 Seção 1

   Página 107 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 30/06/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 126

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