Despacho · Relação nº 618/2026

Despacho

Relação nº 618/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730/)

Registro de Licença n°: 649/2026 - Processo nº: 831.733/2025 - Titular: CERAMICA SAO PEDRO LTDA. - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CABO VERDE/MG, DIVISA NOVA/MGO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730/)

Registro de Licença n°: 631/2026 - Processo nº: 831.827/2016 - Titular: F C MOREIRA ME - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): MENDES PIMENTEL/MGO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730/)

Registro de Licença n°: 697/2026 - Processo nº: 831.555/2025 - Titular: CASCALHEIRA PEIXOTO LTDA - Vencimento: 29/09/2027. - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): ARAGUARI/MGO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730/)

Registro de Licença n°: 688/2026 - Processo nº: 831.946/2016 - Titular: AREIAL TAPERA UNIPESSOAL LTDA - Vencimento: 29/06/2036. - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): PEDRO LEOPOLDO/MGO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730/)

Registro de Licença n°: 720/2026 - Processo nº: 832.648/2021 - Titular: TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - Vencimento: - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG, MIGUELÓPOLIS/SP

CAIRO COSTA DUARTE