Processo minerário

832.648/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 618/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730/)

     Registro de Licença n°: 720/2026 - Vencimento - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG, MIGUELÓPOLIS/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 351/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/03/2025 Seção 1

   Relação nº 159/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 9399/2025/DIOUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/03/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°5848/2024/DIOUT-MG/ANM.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°5848/2024/DIOUT-MG/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)