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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 614/2026

Seção
1
Data
Edição
211
Página
75

Despacho

Relação nº 614/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias (3072/)

832.759/2010 - SERGIO ADRIANO SOARES VITA - OF. N°58636/2026/UAPM-MG/ANM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

831.224/2021-GLEUTON PERES-OF. N°58041/2026/UAPM-MG/ANMAprova o relatório de pesquisa com redução de área (291/)

832.805/2014-MINERACOES DO BRASIL LTDA- Área de 1939,63 ha para 48,48 ha-Calcário (corretivo de solos).-Uberaba/MGAprova o relatório de Pesquisa (317/)

831.685/2024-LORENA RODRIGUES CAIXETA REIS-Areia (construção civil).-João Pinheiro/MGAprova o relatório de Pesquisa (317/)

831.684/2024-LORENA RODRIGUES CAIXETA REIS-Areia (construção civil).-João Pinheiro/MGAprova o relatório de Pesquisa (317/)

831.610/2024-JC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-Areia (Construção civil), Areia (Industrial),Cascalho (construção civil); Quartzo (Industrial);-São Gonçalo do Abaeté/MGAprova o relatório de Pesquisa (317/)

831.768/2024-BRASTURFA OURO NEGRO LTDA-Turfa (Insumo agrícola)-Cascalho Rico e Estrela do Sul//MGAprova o relatório de Pesquisa (317/)

832.431/2022-RICARDO GABRIEL GIRO-Cascalho (construção civil) e Diamante (gema)-Coromandel e Patrocínio/MGAprova o relatório de Pesquisa (317/)

832.200/2021-DRAGAS SIA LTDA-Areia (construção civil), Diamante (gema) e Cascalho (construção civil),-Perdizes/MGDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

832.106/2023-MASTER ROCHAS LTDA-OF. N°58135/2026/UAPM-MG/ANMAprova o relatório de Pesquisa (317/)

831.686/2024-LORENA RODRIGUES CAIXETA REIS-Areia (Construção civil).-João Pinheiro/MGAprova o relatório de Pesquisa (317/)

831.700/2024-CONSTRUTORA S & S LTDA-Areia (Construção civil).-Presidente Olegário/MGDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

831.699/2024-CONSTRUTORA S & S LTDA-OF. N°58694/2026/UAPM-MG/ANMNega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

833.344/2008-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425/)

811.905/1970-CALCARIO NOROESTE LTDA-Calcário (corretivo de solos);Calcário (britas).Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

932.728/2012-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°58727/2026/UAPM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra (2774/)

832.886/2004-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/)

832.759/2010-SERGIO ADRIANO SOARES VITA - Ofício N° 56290/2026/UAPM-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740/)

832.759/2010-SERGIO ADRIANO SOARES VITA-OF. N°56293/2026/UAPM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

830.230/1980-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°58719/2026/UAPM-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

832.793/2008-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°58731/2026/UAPM-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 10/11/2026, p. 75

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