Processo minerário

832.759/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 614/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias (3072/)

     OF. N°58636/2026/UAPM-MG/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/)

     Ofício N° 56290/2026/UAPM-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740/)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/)

     OF. N°56293/2026/UAPM-MG/ANM

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 209/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     SERGIO ADRIANO SOARES VITA - PLG Nº 25/2016 de 21/09/2016- Vencimento em 21/09/2026

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3. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 160/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 9651/2025/UAPM-MG/ANM

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4. 22/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 36

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5. 21/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 08/07/2015 Seção 1

   Página 63 do DOU de 08/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 20/04/2015 Seção 1

   Página 96 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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