Processo minerário

811.905/1970

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 614/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425/)

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2. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 509/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43319/2026/UAPM-MG/ANM

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3. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 343/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31554/2026/UAPM-MG/ANM

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra

     CALCARIO NOROESTE LTDA- Início:08/02/2025-Término:08/02/2027

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4. 29/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 291/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra

     ARCELORMITTAL BRASIL S.A.- Portaria de Lavra nº 86/1994- Cessionário:CALCARIO NOROESTE LTDA.- CNPJ 00.774.499/0001-94

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5. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 20/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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6. 05/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 01/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 35

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