Despacho · Relação nº 280/2026

Despacho

Relação nº 280/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada (241/)

860.455/2019-AECIO LUCIO MONTENEGRONão conhece requerimento protocolizado (270/)

860.972/2017-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDANão conhece requerimento protocolizado (270/)

860.976/2018-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDANão conhece requerimento protocolizado (270/)

860.857/2018-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDANão conhece requerimento protocolizado (270/)

860.973/2017-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDANão conhece requerimento protocolizado (270/)

860.551/2017-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

860.236/2020-MINERADORA GOLD LTDA-OF. N°49536/2026Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252/)

860.951/2018-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°59113/2026Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252/)

860.115/2021-EVARISTO LIRA BARAUNA-OF. N°60736/2026Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252/)

860.687/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°60741/2026Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252/)

860.366/2020-AG MINERACAO LTDA-OF. N°59560/2026Não conhece requerimento protocolizado (270/)

861.239/2022-KENIA GRACIELLE MARIA BATISTAProrroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252/)

860.537/2018-PENERY MINERACAO LTDA-OF. N°61037/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

860.240/2017-TWA MINERACAO LTDA-OF. N°61039/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

861.233/2015-SERGIO SILVA E SOUZA-OF. N°61033/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

860.088/2019-RAFAEL FIGUEIREDO CURCIO-OF. N°60822/2026Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252/)

860.227/2021-CIMENTOS RIO VERDE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°60998/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

861.294/2022-BRASIL MINERIOS S/A-OF. N°61023/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

861.292/2022-BRASIL MINERIOS S/A-OF. N°61025/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

860.757/2022-BRASIL MINERIOS S/A-OF. N°61027/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

861.295/2022-BRASIL MINERIOS S/A-OF. N°61028/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

861.293/2022-BRASIL MINERIOS S/A-OF. N°61030/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

861.028/1989-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE GOIAS-CODEGO-OF. N°59591/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

862.644/1980-MINERACAO CALDAS NOVAS LTDA-OF. N°60731/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

860.182/1986-PEMAR PEREIRA MARTINS MINERACAO LTDA-OF. N°60728/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

812.761/1973-AG MINERACAO LTDA-OF. N°60314/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

861.315/2003-MG MINERACAO GREEN GOLD EIRELI-OF. N°59937/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

809.011/1968-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°60744/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

803.603/1973-MINERACAO PEDRA LINDA LTDA-OF. N°60290/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

862.933/2011-JOS CAMELLO PALESTINO-OF. N°60755/2026

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente