Processo minerário

860.455/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 280/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Aceita defesa apresentada (241/)

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2. 06/11/2026 Seção 1

   Relação nº 292/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Torna sem efeito despacho publicado (192/)

     DOU de 25/03/2024, que indeferiu a prorrogação do AlvaráTorna sem efeito despacho publicado (192/)

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3. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 269/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°5507/2019

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4. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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5. 17/03/2021 Seção 1

   Relação nº 77/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 87

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7. 20/09/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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