Despacho · Relação nº 88/2026

Despacho

Relação nº 88/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611/)

Portaria de Lavra ANM nº: 451/2026, de 6 DE NOVEMBRO DE 2026 - Processo nº: 848.157/2006 - Titular: MINERACAO BOA VISTA LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): SANTANA DO SERIDÓ/RN, JARDIM DO SERIDÓ/RNO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611/)

Portaria de Lavra ANM nº: 452/2026, de 6 DE NOVEMBRO DE 2026 - Processo nº: 848.098/2008 - Titular: CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): CRUZETA/RN, FLORÂNIA/RN

JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR

Substituto