Processo minerário

848.098/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 88/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611/)

     Portaria de Lavra ANM nº: 452/2026, de 6 DE NOVEMBRO DE 2026 - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): CRUZETA/RN, FLORÂNIA/RN

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2. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 87/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

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3. 07/05/2019 Seção 1

   Página 33 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 10/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 89

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5. 28/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 26/10/2016 Seção 1

   Relação nº 157/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°925/2016-SGTM/DNPM/RN

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°926/2016-SGTM/DNPM/RN

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7. 03/08/2015 Seção 1

   Página 147 do DOU de 03/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 10/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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