Despacho · Relação nº 131/2026

Despacho

Relação nº 131/2026

Não conhece o recurso interposto (1837/)

896.134/2003 - Interposto por SUPERMERCADOS ROSESTOLATO LTDA-MENão conhece o recurso interposto (1837/)

850.474/2011 - Interposto por AVELINO VIEIRA FERNANDEZ

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização (284/)

800.201/2018-GUIMARAES RAMALHO LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Despacho publicado (1971/)

810.537/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA-Convalida a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração (181/)

896.012/2021-HIAGO AGOSTINI PINTO

LUIZ PANIAGO NEVES

Diretor-Geral Substituto