Processo minerário
800.201/2018
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/08/2018 e 11/11/2026. Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência no Ceará, Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 131/2026 · Agência Nacional de Mineração
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Indefere requerimento de Guia de Utilização (284/)
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- Seção 1
Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°8042/2018
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- Seção 1
Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°35113/2023/SEFIS-CE/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 64
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 76
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DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 50
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DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 153
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