Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 131/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 236
Seu processo neste ato
-
Relação nº 131/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado (1971/)
810.537/2002
LUIZ PANIAGO NEVES, Diretor-Geral Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 131/2026
Não conhece o recurso interposto (1837/)
896.134/2003 - Interposto por SUPERMERCADOS ROSESTOLATO LTDA-MENão conhece o recurso interposto (1837/)
850.474/2011 - Interposto por AVELINO VIEIRA FERNANDEZ
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização (284/)
800.201/2018-GUIMARAES RAMALHO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado (1971/)
810.537/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA-Convalida a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração (181/)
896.012/2021-HIAGO AGOSTINI PINTO
LUIZ PANIAGO NEVES
Diretor-Geral Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 11/11/2026, p. 236