Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 312/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 213
- Página
- 74
5 processos · 4 decisões
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786
- 880.197/1991
AGUA MINERAL GUAJARÁ LTDA EPP- Decisão nº 746 / 2026 - FONTE QUINARI. Processo ANM 27208.880197/1991-41. Concessionária: Água Mineral Guajará Ltda. Epp. CNPJ: 04.778.039/0001-95. Portaria de Lavra nº 22 - DOU de 24/03/2003. Local da fonte: Ramal Olho D´Água Km 17. Bairro Zona Rural. CEP 76850000. Guajará-Mirim. Rondônia. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,25 - Temperatura da água na fonte: 26,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 31,70 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 37,83 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 13,67 - Silício: 9,547* - Potássio: 8,096 - Nitrato: 1,36 - Cálcio: 0,501 - Sódio: 0,210 - Cloreto: 0,12 - Bário: 0,103 - Magnésio: 0,100 - Sulfato: 0,06*. Boletim nº 921/SGB/LAMIN-MA/2024 de 28/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
- 886.044/2004
R.LIMA DO NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO- Decisão nº 745 / 2026 - FONTE FIRME. Processo ANM 27219.886044/2004-54. Concessionária: R. Lima do Nascimento Importação e Exportação. CNPJ: 05.000.048/0001-13. Portaria de Lavra nº 372 - DOU de 22/12/2008. Local da fonte: Rodovia BR-317 Km 29. Estrada do Pacífico. Zona Rural. CEP 69932-000. Brasiléia. Acre. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,79 - Temperatura da água na fonte: 26,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 20,10 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 17,37 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 5,293* - Bicarbonato: 1,44 - Potássio: 1,307 - Nitrato: 0,96 - Cloreto: 0,86 - Sódio: 0,651 - Sulfato: 0,49 - Fosfato: 0,38 - Cálcio: 0,324 - Magnésio: 0,116 - Manganês: 0,066* - Brometo: 0,05* - Ferro: 0,042* - Bário: 0,034* - Alumínio: 0,031* - Fluoreto: 0,03. Boletim nº 878/SGB/LAMIN-MA/2024 de 16/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 722
- 886.035/2019
MINERACAO BEIRA RIO LTDA
OF. N°60497/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 886.021/2014
J. CARLOS DE MOURA
OF. N°61685/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 886.109/2024
ILDA RABELO DE ASSIS
OF. N°62082/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 312/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)
880.197/1991-AGUA MINERAL GUAJARÁ LTDA EPP- Decisão nº 746 / 2026 - FONTE QUINARI. Processo ANM 27208.880197/1991-41. Concessionária: Água Mineral Guajará Ltda. Epp. CNPJ: 04.778.039/0001-95. Portaria de Lavra nº 22 - DOU de 24/03/2003. Local da fonte: Ramal Olho D´Água Km 17. Bairro Zona Rural. CEP 76850000. Guajará-Mirim. Rondônia. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,25 - Temperatura da água na fonte: 26,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 31,70 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 37,83 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 13,67 - Silício: 9,547* - Potássio: 8,096 - Nitrato: 1,36 - Cálcio: 0,501 - Sódio: 0,210 - Cloreto: 0,12 - Bário: 0,103 - Magnésio: 0,100 - Sulfato: 0,06*. Boletim nº 921/SGB/LAMIN-MA/2024 de 28/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
886.044/2004-R.LIMA DO NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO- Decisão nº 745 / 2026 - FONTE FIRME. Processo ANM 27219.886044/2004-54. Concessionária: R. Lima do Nascimento Importação e Exportação. CNPJ: 05.000.048/0001-13. Portaria de Lavra nº 372 - DOU de 22/12/2008. Local da fonte: Rodovia BR-317 Km 29. Estrada do Pacífico. Zona Rural. CEP 69932-000. Brasiléia. Acre. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,79 - Temperatura da água na fonte: 26,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 20,10 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 17,37 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 5,293* - Bicarbonato: 1,44 - Potássio: 1,307 - Nitrato: 0,96 - Cloreto: 0,86 - Sódio: 0,651 - Sulfato: 0,49 - Fosfato: 0,38 - Cálcio: 0,324 - Magnésio: 0,116 - Manganês: 0,066* - Brometo: 0,05* - Ferro: 0,042* - Bário: 0,034* - Alumínio: 0,031* - Fluoreto: 0,03. Boletim nº 878/SGB/LAMIN-MA/2024 de 16/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)
886.035/2019-MINERACAO BEIRA RIO LTDA-OF. N°60497/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
886.021/2014-J. CARLOS DE MOURA-OF. N°61685/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
886.109/2024-ILDA RABELO DE ASSIS-OF. N°62082/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 12/11/2026, p. 74