Processo minerário
886.021/2014
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/07/2015 e 12/11/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rondônia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.
- Seção 1
Despacho Relação nº 312/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°61685/2016
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 129
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Página 59 do DOU de 21/01/2026 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 123/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
Registro de Licença N° 32/2015-Onde se lê: "... ARGILA ..." Leia-se: "... AREIA
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- Seção 1
Relação nº 118/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°519/2026
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- Seção 1
Página 53 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1
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