Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 374/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 213
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 374/2026
Fase de
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis (1954)
830.298/1999
ANDRE ELIAS MARQUES, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 374/2026
Fase de
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis (1954)
Processo nº 830.298/1999 - FERNANDO ESTEVES FERNANDES - Sucessor: Nayane Fernandes Naves Meireles - CPF/CNPJ ***.263.606-** - Cessionario: - CPF/CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 3940/2024
Processo nº 834.288/2012 - FERNANDO ESTEVES FERNANDES - Sucessor: Nayane Fernandes Naves Meireles - CPF/CNPJ ***.263.606-** - Cessionario: - CPF/CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 4173/2014
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 12/11/2026, p. 75