Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 635/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 163
Despacho
Relação nº 635/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
832.058/2021-MORRO VERDE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°61042/2026/COROUT-MG/ANM -( MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.)
832.117/2022-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°61141/2026/COROUT-MG/ANM
832.281/2018-MINERACAO 2DS LTDA-OF. N°59120/2026/DIVFIS-MG/ANM
Despacho publicado (256)
832.117/2022-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-Ofício nº 61143/2026/COROUT-MG/ANM
832.281/2018-MINERACAO 2DS LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - OF.Nº61009/2026/COROUT-MG/ANM (FARLEY DANIEL D ANGELIS ROCHA.)
Fase de Registro de Extração
Homologa renúncia do Registro de Extração (931)
831.047/2008-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
831.049/2016-MINERACAO VITORIA LTDA-OF. N°60694/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
830.755/2019-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°61154/2026/COROUT-MG/ANM ; OF. Nº 61155/2026/COROUT-MG/ANM
830.766/2013-PORTO VELHO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°61152/2026/COROUT-MG/ANM
831.049/2016-MINERACAO VITORIA LTDA-OF. N°60696/2026/COROUT-MG/ANM ; OF. Nº 60698/2026/COROUT-MG/ANM
831.353/2007-NILO ALVES PEREIRA-OF. N°61053/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 61054/2026/COROUT-MG/ANM
832.575/2024-GENERAL MINE LTDA-OF. N°60997/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 61000/2026/COROUT-MG/ANM
834.386/2010-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717-OF. N°61150/2026/COROUT-MG/ANM - (Thorgran Granitos Ltda.)
Despacho publicado (356)
806.437/1977-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona. Licença Ambiental. - Ofício nº 61014/2026/COROUT-MG/ANM
830.002/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona. Licença Ambiental - Ofício nº 61061/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
830.890/2026-AGRO SUDESTE COMERCIO E LOGISTICA LTDA-OF. N°60732/2026/COROUT-MG/ANM
830.990/2026-LOCACAO DE MAQUINAS E MINERACAO SAO SEBASTIAO LTDA-OF. N°61024/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 61026/2026/COROUT-MG/ANM
832.025/2024-AUGUSTINHO DAVI DE OLIVEIRA-OF. N°61505/2026/COROUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)
831.820/2021-ANE PRISCILA PIMENTEL ROCHA DOS SANTOS-OF. N°60735/2026/COROUT-MG/ANM
Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)
832.025/2024-AUGUSTINHO DAVI DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (2194)
833.251/2023-DRAGAGEM O.M EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830)
832.222/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração (840)
830.807/2026-MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO RIO PRETO
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 13/11/2026, p. 163