Processo minerário

831.049/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2026 Seção 1

   Relação nº 635/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°60694/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°60696/2026/COROUT-MG/ANM ; OF. Nº 60698/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 05/09/2025 Seção 1

   Relação nº 422/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34145/2025/COROUT-MG/ANM

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3. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 87/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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4. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 279/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°51349/2022/DIOUT-MG/ANM

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5. 31/10/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 245/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-Granito-Serrania/MG

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6. 02/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 152

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7. 17/02/2017 Seção 1

   Página 251 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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